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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:44
Mantida suspensão do sequestro de contas de São Miguel dos Campos
"Um bloqueio de valor correspondente a mais de quatro milhões de reais das contas de um município
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24
Medida Cautelar Incidental de Sequestro
Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:19
FGV no Senado: R$ 2,8 bilhões para analisar
Assim que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pelo Senado Federal para analisar as contas
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 10:53
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
Em decisão liminar tomada no dia 24/3, Silveira pontuou que embora haja ordem judicial de fornecimento, a medicação não vem sendo entregue de forma regular.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:00
Justiça determina bloqueio de R$ 1,5 bi de contas bancárias de Eike Batista
Medida atende a pedido do Ministério Público Federal e tem objetivo de garantir a futura indenização pelos supostos prejuízos causados pelo empresário a investidores da petroleira OGX
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:30
Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer
O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise financeira da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), turbinando a entidade com recursos orçamentários neste mês de março. Órgãos ligados à Defesa e a outras pastas empenharam (reservaram em orçamento) cerca de R$ 109,6 milhões, quase tudo em março, em favor da Embraer.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:06
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:00
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário
Indisponibilidade de bens e demais recursos fora determinada pela Justiça Federal baiana, limitada aos valores percebidos e gastos irregularmente
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50
Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes
Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:20
Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio
Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:10
MPF/GO manifesta-se contra bloqueio de contas do Twitter
Para o procurador regional dos direitos do cidadão, é irracional tentar impedir o fluxo de informações na internet
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Supremo suspende bloqueio de contas públicas em Central (BA)
Direito daquela comarca. Ele teria deferido liminarmente o bloqueio de verbas públicas em ações
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:56
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:35
Juiz determina bloqueio e repasse à Marca
O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:40
Juiz determina o bloqueio do Grupo ESAVE
Foi determinado o bloqueio de até T% 38,5 milhões dos valores das contas dos integrantes do Grupo ESAVE, além da penhora dos veículos da empresa